Semana Nacional da Execução Trabalhista teve início nesta segunda-feira (21/9) no TRT/RJ

Durante toda esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vai realizar um mutirão de audiências, com o objetivo de garantir que o ganhador de um processo trabalhista receba de fato o que é seu por direito. A iniciativa faz parte da 5ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre em todo o país.

Sueli Bessa, que é representante da Coordinfância no RJ, participou da sensibilização de cerca de 100 jovens e adultos no combate ao trabalho infantil

A procuradora do trabalho Sueli Bessa criticou, em palestra realizada na última semana, a proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional que reduz a idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos (PEC 18/2011). Segundo ela a medida é um retrocesso social, que pode gerar graves consequências ao desenvolvimento da criança. A procuradora abordou o tema durante sensibilização realizada para cerca de 100 estudantes do Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro (Creja).

O objetivo é debater medidas para combater as irregularidades na admissão de advogados que atuam como empregados, mas são registrados como sócios ou associados

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 14 de outubro uma audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. O objetivo, com o debate, é definir uma proposta para regularizar a situação de advogados que são contratados por grandes escritórios como sócios detentores de cotas ínfimas ou associados, de forma a mascarar a relação de emprego. A audiência pública será às 17h no auditório do MPT-RJ, localizado no 7° andar do edifício sede, no Centro do Rio de Janeiro. Clique aqui para ver o edital de convocação.

À frente do MPT-RJ desde 2011, Teresa Basteiro participou, nesta quinta-feira (17/9) da última sessão do órgão especial do TRT/RJ

Após quatro anos à frente do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a procuradora-chefe Teresa Cristina D' Almeida Basteiro participou, pela última vez, de sessão do Órgão Especial do TRT/RJ, na manhã desta quinta-feira (17/9). Na última terça-feira (15/9), o procurador Fabio Goulart Villela foi eleito o novo procurador-chefe, por maioria absoluta dos votos, para administrar a instituição até 2017.