PTM de Campos dos Goytacazes realiza o "I Fórum Municipal de Aprendizagem"
O evento contou com o apoio da Prefeitura e OAB local
O evento contou com o apoio da Prefeitura e OAB local
Decisão é decorrente de ACP ajuizada pelo MPT-RJ
Sentença deferiu requerimento do MPT-RJ no bojo de Ação Civil Pública
Evento contou com participação de diversas entidades e representantes da sociedade civil
Empresas de energia elétrica terão que pagar 2,5 milhões de reais de indenização por danos morais coletivos. Decisão ainda é passível de recurso.