Trabalho infantil atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes no Brasil, aponta PNAD Contínua 2023
Pesquisa revela que a maioria das vítimas são negras e que a evasão escolar aumenta entre trabalhadores infantis
Nesta última sexta-feira (18/10), foram divulgados os dados de trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, relativos à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números revelam que 1,6 milhão de meninas e meninos estavam em situação de trabalho infantil em 2023, sendo mais de 1,2 milhão adolescentes entre 14 e 17 anos.
Os dados também apontam que a maioria das vítimas de trabalho infantil são negras, sendo reflexo do racismo estrutural. Cerca de 63,8% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são negras, ou seja, quase dois terços das vítimas. Além disso, a pesquisa evidencia a relação entre trabalho infantil e evasão escolar. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos está matriculada na escola, entre os trabalhadores infantis essa proporção cai para 88,4%, com maior evasão à medida que a idade avança.
A PNAD Contínua 2023 também trouxe informações sobre a distribuição regional do trabalho infantil, a jornada de trabalho semanal dessas crianças e adolescentes, os setores econômicos com maior incidência de trabalho infantil, o rendimento médio, e outros aspectos como a execução de afazeres domésticos e a abrangência do programa Bolsa Família.
A procuradora do Trabalho, Elisiane dos Santos, destacou a importância das políticas sociais no combate ao trabalho infantil: "A retomada das políticas sociais de geração de renda para famílias vulnerabilizadas, o maior cumprimento da Lei da Aprendizagem profissional e a conscientização social para os prejuízos do trabalho infantil são fundamentais para a redução. E envolve o trabalho de vários órgãos e instituições".
Ela ainda salientou a relevância das políticas antirracistas: "É importante pensar nas políticas de inclusão racial e na educação antirracista também como estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, uma vez que a maior parte das crianças vítimas dessa violência são negras".
Elisiane também abordou a dificuldade de mensurar formas mais perversas de trabalho infantil, como a exploração sexual e o envolvimento no tráfico de drogas: "O desafio é ainda maior em relação a formas perversas de trabalho infantil que não aparecem nas pesquisas como a exploração sexual e o comércio de drogas ilícitas. Além do trabalho infantil doméstico e nas ruas, mais difícil de ser mensurado".
A pesquisa também mostrou uma redução no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em relação ao ano anterior. O número de 1,9 milhão registrado em 2022 caiu mais de 14%, vitimando 1,6 milhão de crianças e adolescentes em 2023, o menor índice da série histórica desde 2016. Desses, 586 mil estão envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, o que representa 4,2% da população de 5 a 17 anos.
Fonte: IBGE