Solenidade de posse do novo procurador-chefe do MPT-RJ será nesta quarta-feira (18/11)

Fabio Villela, que assumiu oficialmente em outubro, ficará no comando da instituição até 2017

A solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, será realizada nesta quarta-feira (18/11), às 17h, no auditório do Ministério Público do Estado (MPE). Villela assumiu o comando da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região no início de outubro, após ser eleito pelos membros da região. O auditório do MPE, onde será a cerimônia, fica na Avenida Marechal Câmara nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, participará da cerimônia.

Villela, que é de natural de Niterói e atua como procurador do trabalho desde 2003, foi eleito para o cargo por maioria absoluta de votos dos membros da Regional e conduzirá a administração da instituição até 2017. O MPT-RJ é a segunda maior unidade do Ministério Público do Trabalho no País, responsável por investigar irregularidades trabalhistas praticadas em todo o Estado. Só este ano já foram levadas ao órgão mais de 5 mil denúncias e 2,3 mil inquéritos foram iniciados para apurar as suspeitas de irregularidades.

A posse conjunta dos chefes de todas as Regionais do País ocorreu em Brasília e foi presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, em 1º de outubro. A solenidade desta quarta-feira (18/11), no Rio de Janeiro, também marcará a posse de João Batista Berthier, indicado por Villela para ocupar o cargo de procurador-chefe substituto do MPT-RJ no biênio 2015-2017, com quem fará uma cogestão. Em decorrência da cerimônia, o atendimento ao público na sede do MPT-RJ nesse dia será suspenso a partir das 16h30, conforme portaria n° 417 de 03 de novembro de 2015.

Currículos – Fabio Villela é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Gama Filho. Foi o procurador substituto da antiga procuradora-chefe, Teresa Basteiro, que permaneceu no cargo por quatro anos.

No MPT-RJ, Fabio Villela foi membro dos Núcleos de Atuação Interventiva de Primeiro Grau, de Fraudes Trabalhistas e de Combate às Irregularidades na Administração Pública e de Dissídios Individuais no Segundo Grau. Também atuou como coordenador substituto da Divisão de Segundo Grau entre 2012 e 2013. É professor de Direito do Trabalho e coordenador pedagógico do curso Toga Estudos Jurídicos.

Já o procurador-chefe substituto, João Batista Berthier, é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RJ). Iniciou sua carreira como procurador do INSS, onde atuou de 1994 a 2001. Nesse ano, ingressou no MPT-RJ como procurador do Trabalho, onde exerce o cargo de Coordenador da Divisão de Primeiro Grau desde 2013. Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Constitucional na PUC e na Uerj.

Posse do procurador-chefe do MPT-RJ

Data: quarta-feira (18/11)
Horário: 17h
Local: auditório do Ministério Público Estadual (MPE) - Avenida Marechal Câmara nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Confirmação de presença: prt01.cerimonial@mpt.mp.br

Ascom MPT-RJ
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