MPT-RJ vai propor pagamento de indenização para 5 chineses resgatados de trabalho escravo no RJ

Estrangeiros foram resgatados em pastelaria em Copacabana e importadora em Bonsucesso, na entrada do complexo da Maré

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) vai propor o pagamento de indenização individual para os cinco chineses resgatados de trabalho em condições análogas a de escravo de uma pastelaria e uma importadora no Rio de Janeiro. A audiência com os proprietários ocorrerá na tarde desta terça-feira (26/1), em que também será proposto pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade. Caso os proprietários não concordem em realizar os pagamentos, o MPT-RJ entrará com ação civil pública na Justiça Trabalhista.

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Novo superintendente do Trabalho e Emprego vai priorizar combate ao trabalho escravo

Robson Campos também pretende aprimorar o atendimento ao trabalhador e combater a precarização do trabalho

O novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Robson Campos Leite, tomou posse, na última terça-feira (19/1), em cerimônia no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ). O procurador-chefe substituto do MPT-RJ, João Batista Berthier, participou do evento, que contou com a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, representantes de centrais sindicais, parlamentares e um público de 300 pessoas.

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Instituições assinam compromisso para garantir trabalho decente nas Olimpíadas 2016

Objetivo é aperfeiçoar condições de trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, assinou nesta terça-feira (19), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), Termo de Compromisso para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

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Expediente nos dias de Jogos Olímpicos

Conforme portaria nº 19 de 2016, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Vilella, algumas unidades do MPT-RJ terão expediente diferenciado no periodo de Jogos Olímpicos. De 5 a 21 de agosto os serviços no MPT-RJ serão realizados com redução de até um terço do efetivo total de servidores.

Clique aqui para ver a Portaria.

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Acordo na Vara de Trabalho de Barra Mansa garante a rodoviários não serem mais submetidos a jornada excessiva

Um acordo celebrado na terça-feira (12), na Vara do Trabalho de Barra Mansa, garantirá que os rodoviários da Viação Falcão não sejam submetidos a jornadas exaustivas.

A conciliação, homologada pela Titular da VT do município do Sul Fluminense, juíza Adriana Maria dos Remédios Tarazona, encerra uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que começou a tramitar em 2009.

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