Procurador alerta para prejuízos que PL da terceirização irá gerar a trabalhadores

Em artigo, o procurador do trabalho Helder Amorim afirma que projeto favorece redução de salários e aumento da jornada

Em artigo publicado nesta sexta-feira (24/4), no Valor Econômico, o procurador do trabalho em Minas Gerais Helder Amorim alerta que, ao contrário do que afirmam os defensores do PL 4.330, o projeto vai criar um modelo de emprego mais barato e de baixa proteção social, causando sérios prejuízos ao trabalhador brasileiro. O PL, que possibilita a terceirização em atividades essenciais das empresas, já foi aprovado pela Câmara e, agora, segue para apreciação do Senado.

Imprimir

Comitê debate propostas de melhorias para o PJe

Sugestões apresentadas pelos usuários do Rio de Janeiro serão levadas ao Comitê Gestor Nacional

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se reuniu, nesta quarta-feira (22/4), para debater propostas de melhorias no sistema, que recentemente ganhou uma nova versão. O objetivo é garantir maior celeridade à solução de dificuldades enfrentadas pelos usuários. As propostas apresentadas serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, que funciona em Brasília.

Imprimir

MPT-RJ vai propor campanha pela ratificação da Convenção contra o Racismo da OEA

O procurador do trabalho Wilson Prudente vai sugerir a mobilização durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Pará

Será realizada de 27 a 29 deste mês, no Pará, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai reunir autoridades, especialistas e militantes para discutir mecanismos de proteção dos direitos dos homens.

Imprimir

PL da terceirização prejudica combate ao trabalho escravo e cota para pessoas com deficiência

Alerta é feito por procuradores do MPT-RJ, que consideram o projeto um retrocesso nas conquistas do trabalhador

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alertam para os impactos negativos que o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 - que regulamenta a terceirização - poderão gerar no combate ao trabalho escravo e no cumprimento das cotas para pessoas com deficiência. Caso aprovada, segundo procuradores, a proposta representará um retrocesso nas conquistas trabalhistas.

Imprimir

Fórum planeja ações de mobilização contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças

Objetivo é fazer campanhas de conscientização para marcar as datas de combate a essas práticas

No intuito de garantir a proteção dos direitos da infância, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro (Fepeti/RJ) planeja colocar em prática ações de mobilização que serão realizadas, em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Imprimir