Novas instalações vão garantir melhor atendimento ao público e mais eficácia na proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores
As novas instalações do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Nova Iguaçu foram inauguradas nesta quinta-feira (16/7). A cerimônia marcou o término das obras na unidade, que atende nove municípios da Baixada Fluminense.
Em razão de comunicado do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Rio de Janeiro (Sinbel-RJ), sobre a audiência pública realizada na segunda-feira (13/7), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RJ) emitiram nota para esclarecer sobre as formas de contratação no setor. Clique aqui para ver a nota. Clique aqui para ver matéria do MPT-RJ sobre a audiência.
Objetivo é fixar prazo para que empresários regularizem registro e pagamento a empregados do setor, que hoje ocorre de forma ilegal
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) apresentou, em audiência pública realizada esta semana, uma proposta para regularizar a situação dos cerca de 35 mil profissionais que atuam em salões de beleza do Estado. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação brasileira e os benefícios trabalhistas a esses empregados, que hoje recebem parte do salário de forma irregular e acabam prejudicados. Cerca de 400 trabalhadores e empresários do setor acompanharam a audiência pública. O texto, que ainda está sendo negociado, poderá servir de base para regularizar a situação dos trabalhadores de todo o país.
A reidentificação das provas para a seleção de estagiários em Direito ocorrerá nesta quinta-feira (16/7), às 16h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A reidentificação consiste na abertura da folha de identificação das provas e atribuição dos resultados.
Edifício de 12 andares no centro da capital fluminense vai garantir melhor atendimento ao público e uma economia de R$ 240 mil anuais ao órgão
O novo prédio que abrigará a sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) será inaugurado no próximo mês. No edifício, localizado no centro do Rio, vai funcionar a maior parte dos setores da instituição, incluindo os gabinetes de procuradores, salas de audiência e protocolo, onde os cidadãos podem dar entrada em denúncias trabalhistas. A solenidade de inauguração do novo edifício, que fica na rua Santa Luzia n. 173, próximo à atual sede, será no dia 19 de agosto, às 15h30.
