Expediente do MPT em Petrópolis será suspenso no dia 16 de março

A suspensão se deve ao feriado em comemoração ao aniversário da cidade

Não haverá expediente na próxima quarta-feira (16/3), na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Petrópolis, por conta do feriado em comemoração ao aniversário da cidade. Petrópolis foi fundada no dia 16 de março de 1843 e completa 173 anos.

 

Petrópolis foi criada a partir do decreto nº 155, de 16 de março de 1843, de D. Pedro II, no governo da província de João Caldas Viana. Em 1844, D. Pedro II doou lotes de terras a pessoas que lhe prestaram serviços, com o objetivo de povoar a região.

 Em decorrência do feriado, os prazos de procedimentos e de ações judiciais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme o disposto no § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.

Feriados - Clique aqui para conferir o calendário de feriados nacionais do Ministério Público do Trabalho em 2016. Segundo o ato, em relação aos feriados regionais, as unidades do MPT devem seguir o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.

Ascom MPT-RJ
(21) 3212-2121
(21) 99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
www.prt1.mpt.gov.br