Denúncias ao MPT de casos de trabalho escravo triplicam no RJ
Em 2015 foram abertas 57 investigações no MPT-RJ para apurar essa prática irregular e 87 pessoas foram resgatadas no Estado
O número de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) sobre casos de trabalho escravo no Estado praticamente triplicou nos últimos quatro anos. Em 2015, chegaram ao órgão 123 denúncias, enquanto em 2012 foram apenas 45. No mesmo ritmo, a quantidade de investigações abertas pelos procuradores também saltou de 20 em 2012 para 57 em 2015, ou seja, quase três vezes mais. Como resultado, 87 pessoas foram libertadas, sendo cerca de 70 só na capital fluminense. Os números colocam o Estado em 3º lugar no ranking de trabalhadores resgatados no Brasil em 2015. Clique aqui para ver os dados.
Procuradora fará balanço da atuação do MPT-RJ no combate ao trabalho escravo nesta quinta-feira (28/1)
O evento marca o Dia Nacional de Combate a essa prática. MPT lançará campanha #somoslivres, contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado 432/2013.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Guadalupe Couto, fará um balanço sobre a atuação da instituição no combate ao trabalho escravo nesta quinta-feira (28/1), em evento organizado pela Superintendência do Trabalho e Emprego no RJ (SRTE/RJ). Ela participará às 15h do painel “Desafios no Combate à Escravidão Moderna”, no auditório da SRTE/RJ, que fica na Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, 12º andar.
Proprietários de lanchonete terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenização pelo uso de trabalho escravo
Três chineses, que trabalhavam há apenas 9 dias no estabelecimento, foram resgatados. Em caso de atraso ou novas irregularidades trabalhistas multa diária de R$ 10 mil será aplicada.
Os proprietários da Lanchonete Beleza do Forte, em Copacabana/RJ, onde três chineses foram encontrados trabalhando em situação análoga a de escravos, esta semana, terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenizações individuais e por dano moral coletivo, pela prática irregular. Cada uma das vítimas, que trabalharam nove dias em situação irregular, receberá R$ 5 mil em indenização por dano moral individual, além de aproximadamente R$ 3,5 mil pelos direitos trabalhistas devidos (salários, horas extras, 13º proporcional, férias, etc).
MPT-RJ vai propor pagamento de indenização para 5 chineses resgatados de trabalho escravo no RJ
Estrangeiros foram resgatados em pastelaria em Copacabana e importadora em Bonsucesso, na entrada do complexo da Maré
O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) vai propor o pagamento de indenização individual para os cinco chineses resgatados de trabalho em condições análogas a de escravo de uma pastelaria e uma importadora no Rio de Janeiro. A audiência com os proprietários ocorrerá na tarde desta terça-feira (26/1), em que também será proposto pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade. Caso os proprietários não concordem em realizar os pagamentos, o MPT-RJ entrará com ação civil pública na Justiça Trabalhista.
Novo superintendente do Trabalho e Emprego vai priorizar combate ao trabalho escravo
Robson Campos também pretende aprimorar o atendimento ao trabalhador e combater a precarização do trabalho
O novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Robson Campos Leite, tomou posse, na última terça-feira (19/1), em cerimônia no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ). O procurador-chefe substituto do MPT-RJ, João Batista Berthier, participou do evento, que contou com a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, representantes de centrais sindicais, parlamentares e um público de 300 pessoas.
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