
Curso capacita procuradores para investigações sobre trabalho em plataformas de petróleo
Objetivo é orientar profissionais que atuam na condução de inquéritos e ações civis públicas em defesa dos direitos desses trabalhadores
Cerca de 30 pessoas, entre procuradores e servidores, participaram, esta semana, do curso de aperfeiçoamento Trabalho em Plataforma de Petróleo 2015, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União. A formação, de 16 horas, foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
Nova sede do MPT-RJ garantirá melhor atendimento aos cidadãos no combate às violações trabalhistas
Edifício localizado no centro do Rio tem 12 andares e 4.800 metros quadrados
Cerca de 200 pessoas, entre autoridades, magistrados, procuradores e servidores, participaram da inauguração na nova sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), nesta quarta-feira (19/8). No novo edifício, localizado na rua Santa Luzia n. 173, vai funcionar a maior parte dos setores da instituição, incluindo os gabinetes de procuradores, salas de audiência e protocolo, onde os cidadãos podem dar entrada em denúncias trabalhistas.
Autoridades do RJ discutem diretrizes para combater trabalho infantil
Seminário “Sistema de Justiça e Combate ao Trabalho Infantil” começa nesta quinta-feira (20/8) e contará com participação do MPT-RJ
Profissionais e autoridades que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes irão se reunir nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/8) no Rio de Janeiro para definir diretrizes de atuação no combate ao trabalho precoce no Estado. O Seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil será realizado no auditório do Ministério Público Estadual (MPE) e contará com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em novo caso de trabalho escravo, quatro chineses são resgatados pelo MPT-RJ e MTE
Essa é a quinta operação realizada em conjunto pelos dois órgãos, que já resgataram 10 trabalhadores dessa nacionalidade em pastelarias do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou quatro trabalhadores chineses submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão, em uma pastelaria de São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Os funcionários - que voltaram a trabalhar de forma regular no início deste mês, após o resgate - relataram à polícia que atuavam sem registro na carteira de trabalho, em jornadas exaustivas (mais de 10 horas, que é o permitido em lei) e sem descanso intrajornada.
Botafogo terá que destinar R$ 2,7 milhões em multa e indenização trabalhista a campanha contra trabalho escravo
Campanha é resultado de acordo com o MPT, para destinação de dano moral coletivo e multas aplicadas ao clube pelo atraso no pagamento de salários e rescisões trabalhistas
O Botafogo de Futebol e Regatas terá que destinar cerca de R$ 2,7 milhões, em multa e indenização trabalhista, para a realização de campanha contra o trabalho escravo. A medida é resultado de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e homologado pela Justiça, esta semana. O montante se refere ao pagamento de dano moral coletivo e multa pelo atraso no pagamento de salários, verbas rescisórias e depósito de FGTS dos trabalhadores do clube.
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