• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner site atendimento
    • Confira os artigos publicado aqui
    • Calendário oficial MPT-RJ 2025
    • Escala de plantão
    • Cadastro de órgãos e entidades interessados em receber destinação de bens e recursos
    • O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores
    • Confira os artigos publicados aqui
    • Acompanhe o MPT-RJ nas redes sociais!
    • Baixe o APP #MPTPARDAL. Já disponível para Android e IOS Plantão

    Comissão da Verdade sobre a escravidão negra toma posse nesta sexta-feira

    O procurador do trabalho Wilson Prudente será consultor do grupo que vai levantar as responsabilidades por esse crime e seu impacto na atualidade

    A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra será empossada nesta sexta-feira (6/2), às 10h, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Na ocasião, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente, responsável pela definição do arcabouço jurídico do projeto, toma posse como membro consultor da Comissão. Participam da cerimônia o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, entre outras autoridades.

    Imprimir

    Procuradora-chefe do MPT-RJ defende resposta célere às demandas trabalhistas

    Na posse da nova administração do TRT1, Teresa Basteiro destacou os desafios dos gestores frente à retração econômica e às mudanças nas regras do seguro-desemprego

    A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro, destacou que os conflitos trabalhistas exigem uma resposta célere e eficaz do Judiciário, sobretudo no atual contexto de retração econômica que afeta diretamente os trabalhadores. “A tutela dos interesses e direitos fundamentais e trabalhistas deve merecer cuidadosa, atenta e célere resposta das instituições”, afirmou, durante a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT1), na última sexta-feira (30/1).

    Imprimir

    Servidores do MPT-RJ aderem à paralisação nacional por reajuste nos salários

    A procuradora-chefe do MPT-RJ, Teresa Basteiro, manifestou apoio às reivindicações

    Os servidores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) aderiram à paralisação nacional desta sexta-feira (30/1) convocada pelo sindicato da categoria, com o objetivo de obter reajuste salarial e a valorização da carreira. Os servidores ligados ao Ministério Público da União (MPU) estão há nove anos sem reajuste nos salários.

    Imprimir

    Justiça trabalhista determina bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras

    O depósito em juízo foi requerido pelo MPT-RJ até decisão final em ação que favorece trabalhadores do Comperj

    A Justiça trabalhista de Itaboraí concedeu, nesta quarta-feira (28/1), liminar determinando o bloqueio de R$ 13,2 milhões da Petrobras, acatando pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói (RJ) na Ação Civil Pública (ACP) contra a estatal e a Alumini, empresa responsável pela contratação de trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No processo, o MPT-RJ requer o pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias a 3.000 operários da obra.

    Imprimir

    MPT-RJ vai apurar denúncias de violações trabalhistas contra jornalistas

    O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu procedimento para apurar denúncias feitas pelo Sindicato dos Jornalistas sobre violações trabalhistas praticadas por empresas de comunicação e órgãos públicos contra os profissionais do ramo que atuam na capital. Dossiê elaborado pelo sindicato detalha os abusos cometidos contra jornalistas, como contratação dos profissionais na condição de pessoa jurídica, desrespeito à jornada legal da categoria, assédio moral, entre outros.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos