MPT-RJ participa de debate sobre precarização do trabalho dos jornalistas
Na ocasião, a procuradora do trabalho Carina Bicalho vai abordar os problemas que a aprovação do PL da terceirização poderá causar aos profissionais
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Carina Bicalho participa, nesta segunda-feira (27/4), de debate sobre a precarização do trabalho dos jornalistas no Brasil. O evento terá início às 19h no auditório do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, no centro da cidade.
Procurador alerta para prejuízos que PL da terceirização irá gerar a trabalhadores
Em artigo, o procurador do trabalho Helder Amorim afirma que projeto favorece redução de salários e aumento da jornada
Em artigo publicado nesta sexta-feira (24/4), no Valor Econômico, o procurador do trabalho em Minas Gerais Helder Amorim alerta que, ao contrário do que afirmam os defensores do PL 4.330, o projeto vai criar um modelo de emprego mais barato e de baixa proteção social, causando sérios prejuízos ao trabalhador brasileiro. O PL, que possibilita a terceirização em atividades essenciais das empresas, já foi aprovado pela Câmara e, agora, segue para apreciação do Senado.
Comitê debate propostas de melhorias para o PJe
Sugestões apresentadas pelos usuários do Rio de Janeiro serão levadas ao Comitê Gestor Nacional
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se reuniu, nesta quarta-feira (22/4), para debater propostas de melhorias no sistema, que recentemente ganhou uma nova versão. O objetivo é garantir maior celeridade à solução de dificuldades enfrentadas pelos usuários. As propostas apresentadas serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, que funciona em Brasília.
MPT-RJ vai propor campanha pela ratificação da Convenção contra o Racismo da OEA
O procurador do trabalho Wilson Prudente vai sugerir a mobilização durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Pará
Será realizada de 27 a 29 deste mês, no Pará, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai reunir autoridades, especialistas e militantes para discutir mecanismos de proteção dos direitos dos homens.
PL da terceirização prejudica combate ao trabalho escravo e cota para pessoas com deficiência
Alerta é feito por procuradores do MPT-RJ, que consideram o projeto um retrocesso nas conquistas do trabalhador
Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alertam para os impactos negativos que o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 - que regulamenta a terceirização - poderão gerar no combate ao trabalho escravo e no cumprimento das cotas para pessoas com deficiência. Caso aprovada, segundo procuradores, a proposta representará um retrocesso nas conquistas trabalhistas.
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