MPT-RJ participa de ações direcionadas para captação de recursos contra a COVID-19
Os recursos obtidos serão gerenciados em uma conta exclusiva dedicada ao projeto do Fundo “Cooppetec” de apoio ao diagnóstico molecular da Covid-19 no Município de Macaé e região
O MPT-RJ prorroga a suspensão dos prazos dos inquéritos e o cancelamento das audiências administrativas presenciais até 31 de julho de 2020
A medida foi adotada tendo em vista a pandemia de coronavírus (COVID-19), seguindo as diretrizes do Ato orientativa conjunto PGT n°. 02/2020
Hospital é proibido de submeter profissionais a jornada de trabalho superior a 12 horas
A decisão judicial é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro em face do Hospital Casa de Portugal
MPT-RJ destina R$ 599 mil para o enfrentamento do Covid-19 em Angra dos Reis
O valor é fruto de indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas