MPT-RJ e MTPS verificaram prática de trabalho infantil, após denúncia feita aos órgãos de fiscalização

A partir de denúncia recebida, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) instaurou investigação para averiguar trabalho irregular de adolescentes no Clube dos Caiçaras. No decorrer da investigação, Inquérito Civil 004468.2014, foi realizada uma fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), cujo relatório confirmou a denúncia, ou seja, de que a presença de adolescentes no clube, em situação de trabalho, estava afrontando a lei.

MPT-RJ vai destinar R$ 180 mil a projeto de reinserção social de ex-presos e jovens em conflito com a lei de comunidades pacificadas do Rio de Janeiro

Cerca de 50 egressos do sistema carcerário, jovens infratores e pessoas em situação de vulnerabilidade serão capacitados para ingressar no mercado de trabalho ou abrir seu próprio negócio. Como fruto de um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Centro de Integração Social – Uma Chance (CISC), R$ 180 mil - oriundos de multa trabalhista aplicada a sindicatos do Rio, por cobrança irregular de contribuição - serão destinados ao projeto “Empreendendo Caminhos”, para capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade das comunidades pacificadas da Maré, do Alemão, de Jacarepaguá e da Mangueira.

João Batista Berthier afirmou que o MPT-RJ estuda criar grupo de trabalho para auxiliar em temas chaves da Região

O procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), João Batista Berthier, visitou, nesta quarta-feira (3/2), a Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes. Na ocasião, ele se reuniu com as procuradoras da PTM, Sueli Bessa e Mariana Vieira da Silva Almeida, e manifestou apoio à atuação da unidade, responsável por apurar denúncias de irregularidades trabalhistas em 18 municípios do norte fluminense.

Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais

Estão abertas, até 6 de maio, as inscrições para a edição 2016 do Prêmio MPT de Jornalismo. Podem participar jornalistas, fotógrafos, repórteres cinematográficos e estudantes de jornalismo em oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premiomptdejornalismo.com.br e serão encerradas às 18 horas do dia 6 de maio. Podem concorrer reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país no período de 2 de maio de 2015 a 6 de maio de 2016.

A veiculação da campanha será financiada com recursos de ação pelo descumprimento de legislação trabalhista

Durante o carnaval, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover a campanha “Trabalho infantil não é legal”, para alertar os cidadãos sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e incentivar os foliões a ajudar no combate a essa prática irregular. Com o slogan “Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”, as peças estarão disponíveis em revistas de bordo e locais de grande visibilidade como aeroportos, pontos de ônibus e transportes públicos das cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Paulo, onde ocorrem os principais carnavais do país.

Veja o vídeo da campanha.