A suspensão se deve à transferência do feriado do Dia do Servidor, que é comemorado em 28 de outubro
No dia 30 de outubro não haverá expediente na sede do Ministério Público no Rio de Janeiro (MPT-RJ) nem nas procuradorias do trabalho nos municípios, por conta do Dia do Servidor Público. A comemoração do feriado, que é no dia 28 de outubro, foi transferida para o dia 30, uma sexta-feira, pela Portaria 338/2015 do MPT-RJ.
Em audiência pública, procuradora do trabalho Sueli Bessa criticou a falta de cumprimento da Lei da Aprendizagem e pediu que empresas e instituições deem oportunidades para os jovens
Os últimos dados divulgados sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério de Trabalho e Emprego, referentes ao mês de agosto, apontam que, no Estado do Rio de Janeiro, existe um potencial de 95 mil jovens aprendizes. Desse total, entretanto, há apenas 45 mil contratados (47%) e mais de 50 mil vagas abertas (53/%). Para a procuradora do trabalho Sueli Bessa, representante no RJ da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, os números são preocupantes e revelam que o cumprimento da Lei de Aprendizagem (10.097/2000) ainda demanda esforço das empresas e instituições.
Com o objetivo de debater e buscar alternativas para inserir o jovem no mercado de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, promove a audiência pública "Efetividade da Lei da Aprendizagem". A reunião será realizada na próxima sexta-feira (16 de outubro), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar).
Debate vai subsidiar elaboração de TAC para acabar com irregularidades na admissão de profissionais que atuam como empregados, mas são registrados como sócios ou associados dos escritórios
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promove, nesta quarta-feira (14/10), audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. Mais de 100 profissionais já se inscreveram para participar do debate, que vai subsidiar a definição de uma proposta para regularizar a situação de advogados que são contratados por grandes escritórios como sócios detentores de cotas ínfimas ou associados, de forma a mascarar a relação de emprego. A audiência pública será às 17h no auditório do MPT-RJ, localizado no 7° andar do edifício sede, no Centro do Rio de Janeiro. Os interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail prt01.cerimonial@mpt.mp.br. Todos que enviarem e-mail já estão automaticamente inscritos.
Rafael Garcia Rodrigues foi nomeado pelo procurador-geral do trabalho para conduzir a atuação nacional do MPT no combate a essa irregularidade
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Rafael Garcia Rodrigues vai coordenar a atuação nacional do MPT no combate ao trabalho em condições similares a de escravo. Ele foi nomeado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para conduzir os trabalhos da Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conaete), composta por representantes de todas as Regionais do país.
