Resgatados 11 trabalhadores escravos que atuavam em obra das Olimpíadas

Operários de outros estados, que viviam em condições degradantes no alojamento, receberam verbas rescisórias após TAC firmado entre a empresa e o MPT-RJ

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores que estavam em situação análoga a de escravo. Os operários vieram de outros estados para trabalhar na empreiteira Brasil Global Serviços, que executa obra no Projeto Ilha Pura, complexo residencial que abrigará a vila Olímpica e servirá de alojamento para atletas e organizadores. Em fiscalização realizada pelos dois órgãos, eles foram flagrados vivendo em condições degradantes nos alojamentos ofertados pela empresa.

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MPT-RJ firma termo de compromisso com Bob´s para garantir direitos de trabalhadores no Rock in Rio 2015

Pelo acordo, Bob’s e Rock World se comprometem a não terceirizar a venda de alimentos e a garantir condições dignas de trabalho aos empregados

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) firmou termo de compromisso com o Bob’s e a empresa Rock World, que organiza o Rock in Rio, com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho aos contratados para vender bebidas durante o evento. A medida busca evitar que os trabalhadores sejam terceirizados de forma irregular, como ocorreu no último festival realizado em 2013.

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Expediente no MPT-RJ será suspenso nesta terça-feira (10/8)

Não haverá atendimento ao público em razão de feriado em comemoração ao Dia do Advogado

Nesta terça-feira (11/8) o atendimento ao público do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) será suspenso na sede e em todas as unidades nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaguaí, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. A suspensão do expediente se deve ao feriado em comemoração ao Dia do Advogado.

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MPT-RJ investiga morte de trabalhador na Companhia Siderúrgica Nacional

Esse é o quinto acidente fatal ocorrido desde 2011. Em ação ajuizada no ano passado, o MPT-RJ aponta falhas no sistema de segurança e pede R$ 80 milhões em danos morais coletivos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) abriu investigação para apurar as causas do acidente ocorrido na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ), que levou à morte um operário, na última semana. Os procuradores do trabalho Rafael Salgado e Rafael Rodrigues inspecionaram, nesta quarta-feira (5/8), o local do acidente, juntamente com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no intuito de verificar o cumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho por parte da empresa.

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MPT-RJ vai propor abaixo assinado pela ratificação da Convenção contra o Racismo da OEA

A ideia é que sindicatos e entidades da sociedade civil participem da mobilização

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente irá propor que entidades da sociedade civil e sindicatos façam um abaixo assinado para que o Congresso Nacional ratifique a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância e a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Ambos os documentos foram aprovados, em 2013, pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil faz parte, mas até hoje o texto não foi ratificado no país.

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