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Fiscalização do MPT-RJ no Rock in Rio encontra trabalhadores dormindo embaixo de palco e em papelões no chão de contêineres

Força-Tarefa realizou inspeções no local desde o primeiro dia do evento

Durante as fiscalizações realizadas no Rock In Rio pela Força-Tarefa do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em duas situações distintas, trabalhadores foram encontrados dormindo em situação irregular. A atuação foi promovida em conjunto com Auditores-Fiscais do Trabalho, da Fiscalização do Trabalho - Ministério da Economia.

Na primeira, na quinta-feira (3/10), empregados das empresas Entreartes Produções e Serviços e Rosa Branca Produções e Eventos foram flagrados dormindo embaixo do palco Sunset, o segundo maior do evento. No dia seguinte, o MPT-RJ firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas para sanar as irregularidades.

No entanto, nova inspeção realizada no sábado (5/10), encontrou novamente trabalhadores dormindo no mesmo local, configurando o descumprimento do TAC e incidindo a aplicação da multa prevista, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na segunda situação, na tarde de domingo (6/10), último dia do evento, foi encontrado um alojamento improvisado em contêineres, onde os trabalhadores dormiam em papelões no chão e em sacos de dormir. Estes eram empregados da empresa responsável pelo refeitório do Palco Mundo. O local também era utilizado como vestiário, onde a fiscalização encontrou malas e roupas de cama.

Após entrevistas com os funcionários e supervisores, foi constatado que os empregados permaneciam no local de trabalho por falta de pagamento de vale-transporte e por encerrarem a jornada de trabalho na madrugada. Ainda foram encontradas dezenas de carteiras de trabalho sem registro e controles de jornada inconsistentes.

Durante o evento, outras situações irregulares foram encontradas e corrigidas de imediato, como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), fornecimento de capas de chuva, concessão de ticket alimentação, entre outras.

Força-Tarefa

O MPT-RJ criou uma Força-Tarefa para apurar irregularidades trabalhistas no Rock In Rio 2019. A equipe realizou inspeções no local desde o primeiro dia do evento, 27 de setembro.

O Rock In Rio é um evento que movimenta um número elevado de trabalhadores e em edições anteriores o MPT-RJ constatou inúmeras violações às leis e normas trabalhistas, inclusive situação de trabalho análoga à escravidão. Diante disso, um Procedimento Promocional (Promo) foi instaurado em 2017 a fim de desenvolver ações voltadas ao acompanhamento de todas as atividades destinadas à realização do evento.

A equipe atuou em conjunto com os Auditores-Fiscais do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério da Economia, durante os dias de shows, em atividades de inspeção, diligências, audiências administrativas e outros atos que fizerem necessários no escopo de atribuição dos órgãos.

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
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