Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de proteção e segurança, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens móveis e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme descrito no Edital e seus anexos.
UG: 200044
Processo Administrativo: 20.02.0100.000003/2024-80
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região, de acordo com artigo 158 da Lei 14.133/2023, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, à pessoa jurídica SERVI INOVA SIMPLES., CNPJ 49.894.552/0001-80, para exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, referente ao descumprimento contratual, conforme o PGEA 20.02.0100.0000178/2023-14, instaurado em virtude da inexecução contratual relacionada à Nota de Empenho 2023NE000182, de 31/3/2023, pela não entrega dos materiais e consequente atraso causado no reparo da copa da PRT 1ª Região (UASG 200044).
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição, podendo a notificada, desde já, acessar aos autos eletronicamente, para vista e/ou extração de cópia que julgar necessária, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo completo e serviços complementares para a reforma da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Niterói, subordinada à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 1ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua Dr. Paulo César, n°63-A (3º, 4º e 5º andares) - Icaraí-Niterói-RJ.
UG: 200044
Processo Administrativo: 20.02.0100.0001534/2023-68
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região, de acordo com artigo 158 da Lei 14.133/2023, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, à pessoa jurídica SERVI INOVA SIMPLES., CNPJ 49.894.552/0001-80, para exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, referente ao descumprimento contratual, conforme o PGEA 20.02.0100.0000178/2023-14, instaurado em virtude da inexecução contratual relacionada à Nota de Empenho 2023NE000182, de 31/3/2023, pela não entrega dos materiais e consequente atraso causado no reparo da copa da PRT 1ª Região (UASG 200044).
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição, podendo a notificada, desde já, acessar aos autos eletronicamente, para vista e/ou extração de cópia que julgar necessária, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e substituição da calçada do prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
UG: 200044
Processo Administrativo: 20.02.0100.0000126/2023-60