Adolescente precisa de escola e de profissionalização e não de prisão

Esta Campanha foi realizada pelos órgãos que compõem o Acordo de Cooperação Para Combate ao Trabalho Infantil Rio de Janeiro – RJ : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) , Superintendência do Trabalho-RJ (MTE), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Procuradoria da República-RJ (MPF), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA), Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

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MPT-RJ acompanhará fiscalizações no Rock in Rio

Procuradores do Trabalho atuarão junto aos Auditores-Fiscais do Trabalho na cidade do rock

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) atuará nas fiscalizações que serão feitas no local de realização do Rock in Rio. Um grupo de 8 procuradores do Trabalho acompanhará a equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho (MT), que fará as inspeções para verificar a regularidade da contratação e das condições de trabalho das pessoas que prestarão serviços para a organizadora do evento e para os estandes montados pelas empresas de venda de comidas, bebidas e demais produtos.

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