MPT-RJ participa de audiência de conciliação para negociação entre profissionais do BRT e prefeitura do Rio
Trabalhadores em greve no dia 25/02 contra demissões realizadas pela nova empresa que administra o sistema
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou de audiência de conciliação no TRT-RJ no dia 26/02/2022, com representantes do sindicato dos trabalhadores e do sistema de transporte BRT. Na última sexta-feira, 25, os profissionais fizeram uma paralisação no sistema.
O DCG foi ajuizado pelo município do RJ, no qual a Presidência do TRT deferiu liminar para manutenção de 80% dos serviços essenciais.
O desentendimento entre Prefeitura do Rio e os funcionários é fruto da transição da operação do sistema para uma nova empresa criada pela municipalidade, a Mobi-Rio, para realizar a gestão do BRT em substituição ao consório anterior que teve encerrado seu contrato administrativo. Em razão da paralisação, a empresa Mobi-Rio demitiu, por justa causa, oito motoristas do BRT. No dia 26 de fevereiro, na audiência de conciliação ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho como tentativa de conciliar as partes, esteve presente a procuradora regional do Trabalho do MPT-RJ, Deborah Felix.
Após as alegações das partes, o MPT encaminhou a proposta de uma trégua no movimento paredista para a retomada das negociações visando a celebração do acordo coletivo, o cancelamento das demissões por justa causa aplicadas pela empresa Mobi-Rio aos 8 empregados e o aproveitamento dos trabalhadores que estavam de licença médica pelo INSS após tornarem-se aptos ao trabalho.
O sindicato profissional se comprometeu a encaminhar a proposta do MPT na assembléia prevista para o dia 7 de março, e que envidará esforços para o retorno das atividades.
O município, por sua vez, se comprometeu a rever as demissões se a greve fosse encerrada imediatamente, o que efetivamente ocorreu no dia 27/02, com o retorno ao trabalho dos motoristas.
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