MPT-RJ requer à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho melhorias no PJe

Em ofício, procuradora-chefe propõe que intimações aos procuradores, em ações que atuam como parte, sejam feitas pessoalmente, para evitar perda de prazos por falha no sistema

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Teresa Basteiro, e a procuradora regional Deborah Felix se reuniram, nesta terça-feira (4/8), com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, para tratar sobre melhorias no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na ocasião, elas entregaram ao corregedor ofício encaminhado à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), solicitando que as intimações feitas ao MPT, em ações nas quais os procuradores atuam como parte, sejam feitas também em papel.

A medida é fundamental para garantir a efetiva atuação do MPT, dentro dos prazos processuais. Segundo a procuradora-chefe, em decorrência da quantidade de processos em que os procuradores atuam como parte, sobretudo no segundo grau, algumas intimações via sistema acabam se perdendo ou não sendo visualizadas. “Com isso, há o risco de que procuradores percam o prazo para dar entrada em recursos, ou praticar algum outro ato processual relevante”, explica Teresa Basteiro.

O corregedor-geral manifestou apoio à proposta e se comprometeu a levar a demanda ao Comitê Gestor Nacional do PJe. O ministro João Batista Brito Pereira está no Rio de Janeiro para correição ordinária no TRT1 até sexta-feira (7/8).

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