MPT-RJ seleciona entidade para celebrar convênio de coleta seletiva

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai firmar convênio com associação ou cooperativa de catadores de lixo, para fazer a coleta seletiva do material descartado pela instituição. Entidades interessadas em participar do processo de habilitação podem se inscrever a partir desta terça-feira (15/12) até 14 de janeiro.

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A entidade selecionada irá firmar convênio com o MPT-RJ e deverá proceder à coleta e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis (papel, copos, garrafas e outros materiais plásticos, vidros, latas de refrigerante e outros materiais metálicos). A destinação deve seguir o disposto no Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de 2006.

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A documentação exigida para habilitação deve ser entregue, até o dia 14 de janeiro de 2016, na Secretaria do Gabinete do procurador-chefe do MPT-RJ, localizada na Avenida Churchill, n.º 94, 11º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, das 10h às 17h.

Mais informações sobre o processo de habilitação podem ser obtidas na Assessoria Jurídica do procurador-chefe, por meio do endereço eletrônico prt01.assejur@mpt.mp.br ou do telefone (21) 3212-2120.

Ascom MPT-RJ
(21) 3212-2121
(21) 99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
www.prt1.mpt.gov.br