Indenização trabalhista vai colaborar com implantação de projetos em comunidades do RJ

Recursos foram destinados à capacitação de 15 líderes comunitários de áreas pacificadas para elaboração e gestão de projetos

Terminou esta semana a capacitação de 15 líderes de comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, que agora possuem conhecimentos técnicos para desenvolver projetos que vão melhorar as condições de moradores das localidades onde vivem. Eles participaram do curso de elaboração e gestão de projetos sociais promovido desde novembro pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), com recursos de indenização trabalhista destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). A iniciativa também conta com o apoio do Instituto Pereira Passos (IPP).

O curso é voltado a líderes comunitários dos territórios ocupados por Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e atendidos pelo Rio+Social, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com a ONU-Habitat. O objetivo é levar aos moradores conhecimento suficiente sobre como estruturar projetos em suas comunidades, desde o planejamento até a prestação de contas das ações desenvolvidas. Com isso, os alunos aumentam suas chances de captar recursos.

Ao todo foram 40 horas de formação divididas em dez encontros, duas vezes por semana. No início desta semana, como parte do encerramento do curso, seis projetos idealizados pelos participantes foram  premiados. Eles receberam premiações em dinheiro que variam de R$ 5.000, para o primeiro colocado, a R$ 1.000, para o sexto. Os recursos deverão ser aplicados no projeto e os responsáveis terão que prestar contas aos organizadores do curso, utilizando os conceitos aprendidos durante a formação.

O projeto “Essa Rua Já É Minha” foi o primeiro colocado e irá beneficiar a comunidade do Fallet, localizada no bairro de Santa Teresa. Com o prêmio, a ideia de Denise de Andrade é realizar um festival gratuito de cultura popular infantil, que  promova  a  aproximação  entre  pais  e  filhos e valorize brincadeiras infantis em espaços públicos e comunitários.  O projeto deve atender cerca de 30 participantes, no período de um ano, de forma com realização de oficinas, criação de jogos e brinquedos sustentáveis, palestras,  rodas  de  conversas  e  passeios  culturais.

O programa “Identidade Negra”, que ficou com a segunda colocação, irá  oferecer  oficinas  de  promoção  da  cultura  afro-brasileira  e de  grafite  para  utilização  da  arte  urbana  como  meio  de  comunicação  social,  cultural  e profissional.  O projeto de Carla Felizardo será realizado na Vila Kennedy e busca promover uma reflexão sobre a história, a cultura e as condições dos negros no Brasil. Outro projeto premiado foi o “Cine Lá, Cine Aqui”, de Guilherme Roberto, que vai levar uma estrutura de cinema itinerante para exibir quinzenalmente filmes para crianças e jovens moradores do Complexo de São Carlos.

Outras iniciativas – Ainda que não estejam entre os premiados, vários participantes do curso vão utilizar o conhecimento adquirido para aprimorar projetos que já desenvolvem dentro de suas comunidades. É o caso do "Espaço Casa Viva", que atende jovens a partir de 7 anos e conta com escola de música e aulas de arte em Manguinhos, na Zona Norte do Rio, conforme explica Ana Carolina Vieira, uma das participantes da formação. “Com os editais mais difíceis, temos que estar reciclando nossos projetos, e aqui podemos aprender bem como”, afirmou.

Já Diogo Figueiredo, que mora na comunidade da Mangueira, quer usar o conhecimento adquirido no curso para tocar o "Faça Limpo", projeto que visa fomentar, por meio de ações de conscientização e comunicação visual, a coleta seletiva nas comunidades. O projeto propõe a separação do lixo, inicialmente, entre orgânicos e recicláveis. Segundo Diogo, é um começo que pode melhorar muito a qualidade de vida dos moradores. “Quando o projeto se desenvolver, queremos fazer uma parceria com a Comlurb e levar isso para além daqui”, afirmou o líder.

Recursos - O curso foi custeado com R$30 mil destinados pelo MPT-RJ, oriundos de indenização por dano moral coletivo aplicada a um cartório de registro de imóveis do Rio de Janeiro, em inquérito (IC 003749.2014.01.000/0-36), conduzido pela procuradora do Trabalho Luciene Vasconcelos, que apurou a prática de irregularidades trabalhistas. De acordo com denúncia feita ao MPT-RJ no final do ano passado, o cartório dificultava a marcação em ponto das horas extras, pelos funcionários.

O responsável pelo registro de imóveis firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT-RJ, em abril, se comprometendo a não impedir a marcação do real horário de entrada e saída dos trabalhadores em ponto eletrônico, nem exigir jornada de trabalho adicional superior às duas horas permitidas em lei, sob pena de pagamento de multa. Além disso, teve que pagar R$ 30 mil em dano moral coletivo, pela prática irregular, que foram destinados ao projeto. O valor serviu para arcar com a premiação do curso, além de custear o auxílio transporte e lanche oferecidos aos participantes.

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