Redes Hoteleiras assinam compromisso por trabalho decente nas Olimpíadas
Para a procuradora do trabalho Luciana Tostes, as Olimpíadas são o momento de aprofundar o combate às irregularidades trabalhistas
Cerca de dez redes hoteleiras aderiram, nesta quinta-feira (16/7), ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que serão realizados a partir de agosto, no Rio de Janeiro. A solenidade, ocorrida no auditório do TRT 1ª Região, contou com a presença do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do Secretário Estadual do Trabalho, Arolde de Oliveira, do Secretário Municipal do Trabalho, Marcelo Henrique de Melo Sales, de integrantes do Comitê Organizador da Olimpíadas 2016, e de representantes dos empregados e empregadores.
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Em sua fala, a Procuradora do Trabalho Luciana Tostes destacou a necessidade de combate às irregularidades trabalhistas no âmbito das Olimpíadas. Ressaltou que a visibilidade do evento deverá servir como garantia de respeito às normas trabalhistas, em prol do trabalhador brasileiro.
O Compromisso Nacional para o Setor de Turismo e Hospitalidade foi elaborado pelo governo federal, em conjunto com entidades representativas de trabalhadores e de empregadores, contando com o apoio do Comitê Rio 2016 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de termo para adesão voluntária dos empregadores do setor, estabelecendo diretrizes para assegurar direitos trabalhistas, e foco no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A iniciativa também instituiu o Comitê Nacional de Acompanhamento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade. Com a mesma finalidade, foram criados Comitês Locais na cidade do Rio de Janeiro e em Manaus, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, que receberão partidas de futebol dos Jogos Olímpicos. Com as adesões desta quinta-feira, chegam a 25 os grupos empresariais e entidades que assinaram o documento.
Aprendizagem - Durante a cerimônia, o Ministro do Trabalho também formalizou o Termo de Cooperação do Projeto Jovem Aprendiz Desporto Rio 2016 (Jade), que visa dar oportunidade a trabalhadores entre 18 e 24 anos com pouca experiência profissional, garantindo sua capacitação e acesso ao primeiro emprego.
Por meio do projeto, 455 trabalhadores participam de curso de capacitação, para atuarem nos jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Estes trabalhadores foram contratados por empresas de asseio e conservação do Município do Rio de Janeiro, que não estavam cumprindo a cota de aprendizagem prevista em lei. A medida é resultado de acordo firmado pelas empresas com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), após audiência pública, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).
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Tags: Olimpíadas, trabalho irregular