Expediente no MPT-RJ será suspenso no dia 22 de abril

Em virtude da redução de custos institucionais por conta da crise-econômica, na sexta-feira não haverá expediente

Considerando a necessidade de redução de custos por conta da crise-econômica, o expediente e atendimento ao público serão suspensos na próxima sexta-feira (22/4), que sucede o feriado de Tiradentes (21/4). A medida, determinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fábio Villela, acompanha o Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que também suspende o expediente neste dia. A suspensão abrange a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Clique aqui para ver a portaria 148/2016, que determina a suspensão.

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MPT e Caixa regularizam quase R$ 17 milhões em FGTS devido a ex-empregados de prefeituras do RJ

A partir desta semana, os executores do convênio entre MPT e CEF/FGTS pretendem regularizar outros R$ 3 milhões devidos a ex-empregados de 20 empresas do município do Rio

Cerca de 18 mil ex-empregados de prefeituras do Rio de Janeiro foram beneficiados pelo convênio firmado entre o MPT e a CEF/FGTS após a individualização dos depósitos efetuados pelos Municípios sem a devida indicação do trabalhador a quem o valor estava destinado. Isso porque a parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Caixa Econômica Federal garantiu que cerca de R$ 17 milhões em depósitos atrasados feitos por 19 prefeituras do Rio de Janeiro nas últimas décadas - de forma irregular, sem a individualização prevista em lei - fossem direcionados para as contas individuais do FGTS de cada ex-trabalhador. Agora, o convênio vai promover a regularização de aproximadamente R$ 3 milhões em depósitos devidos a ex-empregados das 20 empresas do município do Rio de Janeiro com maior saldo a individualizar.

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MPT promove Semana Nacional da Aprendizagem

Evento tem o objetio de incentivar o cumprimento da legislação sobre a profissionalização de adolescentes e jovens

Brasília — O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de 2 a 6 de maio a Semana Nacional de Aprendizagem. O objetivo é sensibilizar as empresas e sociedade em geral para a importância do instituto da aprendizagem profissional como mecanismo de inclusão social e preparação para o mercado de trabalho, intensificando as ações voltadas ao cumprimento da quota legal de aprendizagem.

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Acordo entre MPT-RJ e Santa Casa destinará cerca de 26 milhões para pagar verba trabalhista

Medida garantirá que recursos da venda de imóvel penhorado sejam destinados ao pagamento de mais de 1.000 trabalhadores com salários atrasados

A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro vai colocar à venda um imóvel avaliado em R$ 26 milhões para pagar a dívida trabalhista que possui com cerca de 1.000 empregados vinculados à matriz da instituição, ao Educandário Romão Duarte e aos Hospitais Geral, do Socorro e Nossa Senhora das Dores, referente a salários, 13º e férias atrasados. A maior parte deles – mais de 500 – deixou de prestar serviço no hospital desde outubro de 2013, mas permanece vinculada à entidade.

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Grupo de Pronta Intervenção da PF propõe parceria ao MPT-RJ

Unidade que atua em operações de risco apresentou suas atividades aos procuradores e manifestou interesse em estreitar relação institucional

O coordenador do Grupo de Pronta Intervenção (GPI/RJ) da Polícia Federal, Bruno Delgado, e o subcoordenador, agente Felipe Uchoa, apresentaram, nesta quarta-feira (14/4) os trabalhos da unidade para os procuradores do MPT-RJ. O objetivo é fortalecer a parceria entre as duas instituições, para atuações conjuntas em fiscalizações, no combate ao trabalho escravo e a irregularidades trabalhistas.

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