Curso capacita procuradores para investigações sobre trabalho em plataformas de petróleo

Objetivo é orientar profissionais que atuam na condução de inquéritos e ações civis públicas em defesa dos direitos desses trabalhadores

Cerca de 30 pessoas, entre procuradores e servidores, participaram, esta semana, do curso de aperfeiçoamento Trabalho em Plataforma de Petróleo 2015, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União. A formação, de 16 horas, foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

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Nova sede do MPT-RJ garantirá melhor atendimento aos cidadãos no combate às violações trabalhistas

Edifício localizado no centro do Rio tem 12 andares e 4.800 metros quadrados

Cerca de 200 pessoas, entre autoridades, magistrados, procuradores e servidores, participaram da inauguração na nova sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), nesta quarta-feira (19/8). No novo edifício, localizado na rua Santa Luzia n. 173, vai funcionar a maior parte dos setores da instituição, incluindo os gabinetes de procuradores, salas de audiência e protocolo, onde os cidadãos podem dar entrada em denúncias trabalhistas.

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Saiba o que diz a lei sobre os direitos dos estagiários

Estágio não é emprego. É ato educativo complementar e tem como objetivo formar cidadão e/ou inserir o jovem no mercado de trabalho, proporcionando ao estudante conhecimento, competências e experiências práticas. De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco Janine Miranda, o programa de estágio deve observar requisitos objetivos e subjetivos estabelecidos em lei, de forma a garantir o aprendizado efetivo do estudante.

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Autoridades do RJ discutem diretrizes para combater trabalho infantil

Seminário “Sistema de Justiça e Combate ao Trabalho Infantil” começa nesta quinta-feira (20/8) e contará com participação do MPT-RJ

Profissionais e autoridades que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes irão se reunir nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/8) no Rio de Janeiro para definir diretrizes de atuação no combate ao trabalho precoce no Estado. O Seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil será realizado no auditório do Ministério Público Estadual (MPE) e contará com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Em novo caso de trabalho escravo, quatro chineses são resgatados pelo MPT-RJ e MTE

Essa é a quinta operação realizada em conjunto pelos dois órgãos, que já resgataram 10 trabalhadores dessa nacionalidade em pastelarias do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou quatro trabalhadores chineses submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão, em uma pastelaria de São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Os funcionários - que voltaram a trabalhar de forma regular no início deste mês, após o resgate - relataram à polícia que atuavam sem registro na carteira de trabalho, em jornadas exaustivas (mais de 10 horas, que é o permitido em lei) e sem descanso intrajornada.

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