MPT-RJ e TRT/RJ promovem II Congresso Interinstitucional
Evento será transmitido online pelo canal da Escola Judicial do TRT-1 no Youtube, de 17 a 19 de abril, das 10h às 12h e das 14h às 16h
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) promovem o II Congresso Interinstitucional. Nesta edição, o evento tem como tema “Reclamações Constitucionais e a Justiça do Trabalho” e será transmitido online pelo canal da Escola Judicial do TRT-1, no Youtube, de 17 a 19 de abril, das 10h às 12h e das 14h às 16h.
O procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, integrará a abertura, prevista para ocorrer às 10h do dia 17 de abril. Também participarão as procuradoras do Trabalho Viviann Brito Mattos e Mayana Macedo Fernandes da Silva e os procuradores do Trabalho Cássio Luís Casagrande e João Batista Berthier Leite Soares, como palestrantes no evento.
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, e o procurador do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, também estarão presentes.
O evento é gratuito e aberto ao público.
Para participar, inscreva-se aqui.
Confira a programação completa abaixo.
II CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DO MPT E DO TRT DA 1ª REGIÃO - RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO
17 a 19 de abril de 2024 | Telepresencial (canal da Escola Judicial do TRT-1, no Youtube)
- 1º dia) 17/04/2024 - Terceirização e pejotização: quid juris?
10h: ABERTURA
CESAR MARQUES CARVALHO | Desembargador Presidente do TRT/RJ
FABIO GOULART VILLELA | Procurador-Chefe do MPT-RJ
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO | Desembargador Diretor da EJUD1
10h30 às 12h30: PAINEL 1: AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 47.843 (Rel. P/ac Min. Alexandre de Moraes) e 61.492 (Rel. Min. Edson Fachin)
Mediadora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES | Desembargadora do TRT/RJ
Palestrante: CÁSSIO LUÍS CASAGRANDE | Procurador do MPT-RJ
Palestrante: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE | Ministro do TST
12h30: INTERVALO
14h: PAINEL 2 – AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 56.285 (Rel. Min. Roberto Barroso) e nº 61.438 (Rel. Min. Cristiano Zanin)
Mediador: ROQUE LUCARELLI DATTOLI | Desembargador Vice-Presidente do TRT/RJ
Palestrante: VIVIANN BRITO MATTOS | Procuradora do MPT-RJ
Palestrante: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES | Ministro do TST
- 2º dia) 18/04/2024 - Vínculo de emprego e a fragmentação da competência material
10h: PAINEL 3: AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 54.408 (Rel. Min. Carmen Lucia) e nº 59.795 (Rel. Min. Alexandre de Moraes)
Mediadora: PATRÍCIA LAMPERT GOMES RIBAS | Juíza do TRT/RJ e Vice-Presidente da AMATRA1
Palestrante: JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES | Procurador do MPT-RJ
Palestrante: ALINE MARIA LEPORACI LOPES | Juíza do TRT/RJ
12h: INTERVALO
14h: PAINEL 4 – AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS nº 46.443 (Rel. Min. Roberto Barroso) e nº 54.197 (Rel. Min. Dias Toffoli)
Mediador: PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO | Juíza do TRT/RJ e Presidente da AJUTRA
Palestrante: MAYANA MACEDO FERNANDES DA SILVA | Procuradora do MPT-RJ
Palestrante: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO | Desembargador do TRT/RJ
- 3º dia) 19/04/2024 - A Justiça do Trabalho e o STF: ruído ou ausência de comunicação?
10h: PAINEL 5 – O DIREITO DO TRABALHO PELAS LENTES DA JT: ATÉ ONDE VINCULAR-SE?
Mediadora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS | Desembargadora do TRT/RJ
Palestrante: MARIA APARECIDA GUGEL | Vice-Procuradora-Geral do Trabalho
Palestrante: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO | Advogado
12h: INTERVALO
14h: PAINEL 6 – O DIREITO DO TRABALHO PELAS LENTES DO STF: ATÉ ONDE VINCULAR?
Mediador: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO | Desembargador Diretor da EJUD1
Palestrante: RENAN BERNARDI KALIL | Procurador do MPT-MS
Palestrante: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS | Desembargador do TRT/RJ
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