A Cartilha do Trabalhador Refugiado e Solicitante de Refúgio orienta os estrangeiros que tiveram que sair dos seus países sobre os direitos trabalhistas no Brasil

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) em parceria com o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro elaboraram a “Cartilha do Trabalhador Refugiado e Solicitante de Refúgio”. Com a finalidade de oferecer informações de forma simples e direta a esse público, a cartilha traz orientações sobre os direitos e deveres desses trabalhadores estrangeiros no Brasil, inclusive com contatos dos órgãos e instituições para denúncias e auxílio relacionado ao mercado de trabalho no Rio de Janeiro.

Acesse a cartilha.

Grupo de Pronta Intervenção da PF, que atua em operações especiais no Rio de Janeiro, fará apresentação sobre a atuação da unidade no próximo dia 13, no auditório do MPT-RJ

A Polícia Federal do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Pronta Intervenção (GPI/RJ), e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) pretendem fortalecer a parceria entre as duas instituições, para atuações conjuntas em fiscalizações e campanhas institucionais. O coordenador do GPI/RJ, Bruno Delgado, e o delegado regional executivo, Marcos Uruguai, estiveram na sede do MPT-RJ, na última semana, e foram recebidos pelo procurador-chefe Fabio Villela.

Medidas seriam forma de reparação pelos prejuízos causados com a exploração irregular de adolescentes que trabalhavam recolhendo bolas de tênis no Clube

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) propôs, em audiência realizada na última quinta-feira (31/3), que o Clube dos Caiçaras inclua em programas de aprendizagem os jovens que trabalhavam de forma irregular como boleiros, atuando como aprendizes em atividades esportivas e administrativas. A proposta também inclui a prestação de auxílio a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com prioridade àquelas dos adolescentes que atuavam no Clube.

Pesquisador da área do Direito Alex Sander Xavier conheceu o trabalho do MPT-RJ na defesa dos direitos dos trabalhadores

O professor e pesquisador Jurídico e Político Alex Sander Xavier visitou a sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), na última quarta-feira (30/3), para conhecer a atuação dos procuradores na defesa dos direitos trabalhistas. O professor foi recebido pelo procurador-chefe, Fabio Villela, e pelo procurador-chefe substituto, João Batista Berthier.

Atendimento ao público na PTM ficará suspenso de 4 a 8 de abril, em razão da mudança

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Niterói será transferida para a nova sede na próxima semana. Para realizar a mudança, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Vilella, suspendeu o atendimento ao público na atual unidade de 4 a 8 de abril, mantendo apenas o expediente interno nesse período (veja a Portaria 132/2016).