PL da terceirização ameaça segurança no trabalho, alertam autoridades

Quase 5 milhões de trabalhadores se acidentaram no Brasil entre 2012 e 2013

Nesta sexta-feira (27/11), data que homenageia o engenheiro e o técnico de segurança do trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sediou um evento para reforçar a importância da prevenção aos acidentes laborais. Autoridades e especialistas na áreas alertaram para os prejuízos que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 - que permite a terceirização das atividades principais das empresas - podem gerar para a segurança dos trabalhadores.

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MPT-RJ funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano

Escalas deverão ser entregues pelos chefes de cada setor à Diretoria Regional até o dia 30 de novembro

No recesso de fim de ano, que compreende o período entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) funcionará em esquema de escala, que integrará banco de horas na proporção de dois por um. Veja as portarias da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) que regulamentam o plantão.

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Procurador do MPT alerta empresários sobre os riscos da utilização do amianto

O gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto, Luciano Leivas, fez palestra nesta sexta-feira (27/11), sobre as leis e normas que proíbem ou limitam o uso da substância para 40 empresários no RJ

O gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Luciano Leivas, participou hoje (27/11), da Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente, na Confederação Nacional do Comércio no Rio de Janeiro. Ele foi convidado a falar sobre os problemas causados pela substância à saúde e à segurança dos trabalhadores e sobre o arcabouço jurídico brasileiro que regulamenta o tema para 40 lideranças do setor de comércio e distribuição de materiais contendo fibrocimento com amianto.

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Procuradores do MPT-RJ receberão Ordem do Mérito Judiciário

Comenda é entregue pelo TRT/RJ a pessoas que tenham contribuído com a cultura jurídica

Três integrantes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) receberão, nesta terça-feira (1º/12), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A cerimônia de entrega será às 17h no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que fica na Avenida Primeiro de Março, 66, no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, 57 pessoas receberão a homenagem.

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Em artigo, procurador-chefe do MPT-RJ fala sobre diferentes formas de atuação da instituição

Texto foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (Conjur) no sábado (21/11)

O portal de notícias Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no último sábado (21/11), o artigo do procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela, que trata sobre as diferentes formas de atuação do órgão no regime democrático. No texto, o procurador trata das várias atribuições da instituição, não apenas na esfera judicial, com o objetivo de cumprir seu papel de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho.

Clique aqui para ler o artigo.

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