Comissão da Verdade vai pedir reparação pelos 500 anos de exclusão das populações negras

Relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra servirá de base para a proposição de políticas públicas em benefício dessas populações no RJ e no resto do Brasil

O relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que foi apresentado nesta quarta-feira (9/12) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, recomenda que o governo do Estado, assim como o federal, faça um pedido formal de desculpas pelo crime praticado no passado de exploração dos negros. O documento, que traz uma nova abordagem sobre a escravidão na então capital do Império brasileiro derruba mitos consolidados nos livros de história e servirá de base para a construção de políticas públicas em benefício das populações negras.

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Autoridades estudam criação de grupo para solucionar conflitos trabalhistas durante jogos Olímpicos

Objetivo é criar um canal de diálogo e articulação com a participação de diversos órgãos do RJ

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, participou, esta semana, de reunião para debater a criação de um grupo de trabalho, composto por diversos órgãos públicos e entidades sindicais, para acompanhar e solucionar conflitos trabalhistas, em razão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. A reunião foi realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ) e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Comitê Olímpico, entre outros órgãos municipais, estaduais e federais.

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Comissão estadual sobre escravidão negra apresentará relatório parcial nesta quarta-feira (9/12)

Integrante do grupo, o procurador do trabalho Wilson Prudente defende um pedido de desculpas formal do Estado pelo crime cometido

A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil irá apresentar, nesta quarta-feira (9/12), o relatório parcial do trabalho do grupo responsável por apurar os crimes cometidos nesse contexto histórico e fazer um resgate social da contribuição negra no país, a partir de pesquisa sobre episódios pouco conhecidos. O evento acontecerá a partir das 17h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ – que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro.

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MPT-RJ adere à campanha nacional contra a corrupção

Iniciativa do MPF, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” propõe mudanças legislativas para combater irregularidades

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a corrupção desvia, no Brasil, cerca de R$ 200 bilhões por ano. Como forma de combater esse rombo que é causado aos cofres públicos, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) aderiu à campanha “10 Medidas contra a corrupção”, lançada pelo Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é, por meio de ações legislativas, coibir delitos que vão desde desvio de verbas até atos de improbidade administrativa.

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Acordo garante indenização a demitidos da Webjet

Aeronautas poderão optar por contratação pela Gol, que comprou a empresa em 2011

Um acordo homologado nesta sexta-feira (4/12) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) garante o pagamento de indenização aos comandantes, copilotos e comissários de bordo da antiga Webjet, que foram demitidos em 2012 após a aquisição pela Gol Linhas Aéreas. À época, houve dispensa em massa de 850 trabalhadores, sem negociação, o que motivou abertura de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Os aeronautas poderão, alternativamente, optar por serem contratados pela Gol. Já os aeroviários (trabalhadores que atuam em solo) terão direito somente à indenização.

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